{"id":32839,"date":"2023-05-03T17:07:04","date_gmt":"2023-05-03T16:07:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.elpozo.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2023-05-03T17:07:04","modified_gmt":"2023-05-03T16:07:04","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.elpozo.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"
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\n\t

De acordo com o dever de informa\u00e7\u00e3o previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, comunicamos que o respons\u00e1vel pelo presente site \u00e9:<\/p>\n

ElPozo, S.A. (doravante, ElPozo)<\/strong><\/p>\n

CIF: A-30014377<\/p>\n

Av. Antonio Fuertes, 30840, Alhama de M\u00farcia (M\u00farcia)<\/p>\n

Dom\u00ednio de Internet:\u00a0www.elpozo.com<\/a><\/p>\n

Inscrita no Registo Comercial de M\u00farcia, em M\u00farcia; Tomo MU -320; Livro 0; F\u00f3lio 126;<\/p>\n

Folha MU-6236<\/p>\n

Telf: +34 968 63 68 00<\/p>\n

Fax: +34 968 63 67 00<\/p>\n

Respondendo \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es dos utilizadores e\/ou interessados no seguinte endere\u00e7o de e-mail: protecciondedatos@grupofuertes.com.<\/a><\/p>\n

1.- CONCEITO DE UTILIZADOR<\/h2>\n

UTILIZADOR \u00e9 todo aquele que acede ao site, independentemente de utilizar ou n\u00e3o os conte\u00fados ou informa\u00e7\u00f5es nele contidos.<\/p>\n

O UTILIZADOR declara e aceita expressamente que o acesso ao site sup\u00f5e em toda a sua extens\u00e3o o compromisso inequ\u00edvoco com o cumprimento de todas e cada uma das condi\u00e7\u00f5es gerais de mero acesso e utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer um dos conte\u00fados fornecidos e\/ou prestados pelo site. Em todo o caso, se o UTILIZADOR n\u00e3o compreender ou assumir o cumprimento total ou parcial das referidas condi\u00e7\u00f5es gerais, n\u00e3o dever\u00e1 aceder nem utilizar o site e\/ou os conte\u00fados contidos e\/ou disponibilizados atrav\u00e9s do mesmo.<\/p>\n

Como consequ\u00eancia, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal e Pol\u00edtica de Privacidade em cada uma das ocasi\u00f5es em que pretenda utilizar o site, j\u00e1 que este pode sofrer modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No caso de poder surgir alguma d\u00favida na leitura do Aviso Legal e Pol\u00edtica de Privacidade, n\u00e3o hesite em contactar o titulares do site, pelo endere\u00e7o acima indicado do respons\u00e1vel.<\/p>\n

2.- OBJETO<\/h2>\n

O titular do site, por meio dele, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do UTILIZADOR o acesso a uma s\u00e9rie de conte\u00fados e informa\u00e7\u00f5es que podem ser fornecidos pelo pr\u00f3prio titular ou por terceiros.<\/p>\n

A ELPOZO reserva-se o direito de limitar, interromper e suspender o acesso ao site ou \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de todos ou alguns dos seus conte\u00fados ou informa\u00e7\u00f5es a qualquer momento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o titular reserva-se o direito de, a qualquer momento, poder modificar a localiza\u00e7\u00e3o no site dos conte\u00fados de que disp\u00f5e, bem como a configura\u00e7\u00e3o tanto dos pr\u00f3prios conte\u00fados ou informa\u00e7\u00f5es como do acesso aos mesmos, e inclusive ao \"look and feel\".<\/p>\n

3.- CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SITE<\/h2>\n

3.1.- ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O GERAL DO SITE, REALIZADA POR UM UTILIZADOR. O UTILIZADOR aceita expressa e inequivocamente que o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do site n\u00e3o implica qualquer tipo de garantia, \u00e0 qual o titular renuncia expressamente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados inclu\u00eddos nas mesmas para fins particulares ou espec\u00edficos do UTILIZADOR. Como consequ\u00eancia, tanto o acesso ao site como a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados e informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o efetuados sob a exclusiva responsabilidade do UTILIZADOR, n\u00e3o podendo o titular responder em caso algum e em nenhuma medida, nem por danos diretos nem indiretos, nem por danos emergentes nem por lucros cessantes, pelos eventuais preju\u00edzos decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados ou das conclus\u00f5es que o pr\u00f3prio UTILIZADOR retire da utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n

O UTILIZADOR aceita expressa e inequivocamente que o titular poder\u00e1 a qualquer momento estabelecer condi\u00e7\u00f5es ou restri\u00e7\u00f5es adicionais para o acesso ao site e para a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados, cuja observ\u00e2ncia ser\u00e1 imediatamente cumprida pelo UTILIZADOR.<\/p>\n

3.2.- USO AUTORIZADO DO SITE E DOS CONTE\u00daDOS. O Utilizador consente expressa e inequivocamente que far\u00e1 um acesso ao site e, se for caso disso, a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo e dos conte\u00fados contidos no mesmo, em conformidade com as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, as condi\u00e7\u00f5es particulares que, se for caso disso, possam estar dispon\u00edveis para cada conte\u00fado, bem como as restantes normativas aplic\u00e1veis, os bons usos e costumes, a boa f\u00e9 e a ordem p\u00fablica. Em todo o caso, e com car\u00e1cter puramente enunciativo, o Utilizador compromete-se a:<\/p>\n

    \n
  1. a) N\u00e3o realizar acessos ou utiliza\u00e7\u00f5es do site ou dos seus conte\u00fados, n\u00e3o permitidos ou contr\u00e1rios ao objeto do site e ao quadro normativo que o regula. Assim, o UTILIZADOR n\u00e3o dever\u00e1 realizar ou tentar realiza acessos ou utiliza\u00e7\u00f5es de conte\u00fados e\/ou \u00e1reas restritas se no futuro estiverem dispon\u00edveis no site sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o para tal. Al\u00e9m disso, o UTILIZADOR dever\u00e1 realizar o referido acesso e utiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas restritas, utilizando os procedimentos e as ferramentas que o pr\u00f3prio site tenha estabelecido para tal, sem que em caso algum seja poss\u00edvel, esteja o UTILIZADOR autorizado ou n\u00e3o ao acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e conte\u00fados restritos, a utiliza\u00e7\u00e3o de quaisquer procedimentos, meios ou ferramentas inform\u00e1ticas que pretendam evitar as medidas de seguran\u00e7a e identifica\u00e7\u00e3o disponibilizadas pela ElPozo ou por terceiros.<\/li>\n
  2. b) Aceder e\/ou utilizar o site e\/ou os conte\u00fados dentro dos princ\u00edpios e finalidades para que os mesmos foram criados e colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do UTILIZADOR, respeitando igualmente o formato de disponibiliza\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es gerais aqui estabelecidas. Para o cumprimento destes princ\u00edpios e finalidades, o UTILIZADOR, com car\u00e1cter enunciativo e n\u00e3o limitativo, compromete-se a: b.1) n\u00e3o realizar ou tentar realizar a\u00e7\u00f5es que impliquem ou possam implicar danos de forma direta ou indireta, de um modo geral, no site e nos conte\u00fados ou informa\u00e7\u00f5es contidos, e com car\u00e1cter especial, sobre os direitos do titular ou de qualquer terceiro, seja UTILIZADOR ou FORNECEDOR do site; b.2) n\u00e3o realizar ou tentar realizar a\u00e7\u00f5es que afetem, entre outras, modificar, manipular ou eliminar as refer\u00eancias ou os formatos das refer\u00eancias ou men\u00e7\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual ou industrial do titular ou de terceiros, tanto do pr\u00f3prio site como dos conte\u00fados nele contidos, e outros elementos que o comp\u00f5em; b.3) n\u00e3o realizar a\u00e7\u00f5es que danifiquem ou possam danificar os sistemas do titular ou de terceiros ou que, se for caso disso, afetem ou possam afetar o normal desenvolvimento do objeto do site. Nestas a\u00e7\u00f5es incluem-se a introdu\u00e7\u00e3o de v\u00edrus inform\u00e1ticos nos sistemas do titular, dos UTILIZADORES ou de quaisquer terceiros que afetem ou possam afetar de alguma forma o site, bem como as a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 transmiss\u00e3o desses v\u00edrus, tanto no site como na rede, atrav\u00e9s do site.<\/li>\n
  3. c) O UTILIZADOR responder\u00e1 por todos os danos e preju\u00edzos, de qualquer natureza, que o titular, qualquer outro UTILIZADOR ou um terceiro possam sofrer como consequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o indevida que os mesmos fizerem do site ou dos conte\u00fados contidos no mesmo. Al\u00e9m disso, responder\u00e3o por qualquer montante que o titular deva entregar como consequ\u00eancia de uma decis\u00e3o administrativa, senten\u00e7a judicial definitiva ou acordo de compromisso que vise a indemnizar terceiros pelos danos causados pelo mesmo motivo.<\/li>\n<\/ol>\n

    3.3.- OS CONTE\u00daDOS: O UTILIZADOR declara expressa e inequivocamente que se compromete a n\u00e3o reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer modalidade de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os CONTE\u00daDOS, a menos que conte com a autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou que tal seja legalmente permitido, bem como a n\u00e3o violar ou tentar violar os dispositivos de prote\u00e7\u00e3o ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que possam ser inseridos nos Conte\u00fados referidos, por exemplo, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual ou industrial dos mesmos.<\/p>\n

    O UTILIZADOR compromete-se a N\u00c3O obter ou tentar obter os Conte\u00fados utilizando para tal meios ou procedimentos diferentes dos que, consoante o caso, tenham sido colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para esse efeito ou tenham sido expressamente indicados nas p\u00e1ginas Web onde se encontrem os CONTE\u00daDOS ou, no geral, dos que s\u00e3o habitualmente utilizados na Internet porque n\u00e3o constituem um risco de dano ou inutiliza\u00e7\u00e3o do site e\/ou dos CONTE\u00daDOS.<\/p>\n

    4.- ATIVIDADE COMERCIAL<\/h2>\n

    A mera exibi\u00e7\u00e3o de produtos e\/ou servi\u00e7os e as informa\u00e7\u00f5es fornecidas sobre os mesmos pelo titular do site ou por meio de links para outros sites de comerciais do Grupo empresarial ao qual a ElPozo pertence n\u00e3o implica, em si mesmo, nenhuma atividade comercial e as transa\u00e7\u00f5es ou contrata\u00e7\u00f5es que, se for caso disso, possam ocorrer entre o titular do site e um UTILIZADOR ser\u00e3o levadas a cabo por meio de contrata\u00e7\u00e3o externa ao site e estar\u00e3o sujeitas, se for caso disso, \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e normas aplic\u00e1veis ao caso espec\u00edfico. A finalidade dos links que aparecem neste Site \u00e9 exclusivamente informativa, n\u00e3o significando, em caso algum, uma sugest\u00e3o ou convite ao utilizador para visitar os sites de destino. A ElPozo n\u00e3o ser\u00e1, em caso algum, respons\u00e1vel pelo resultado que o utilizador da Internet possa ou pretenda obter dos sites a que aceder atrav\u00e9s dos referidos links.<\/p>\n

    As ofertas, pre\u00e7os, produtos inovadores de coloca\u00e7\u00e3o no mercado, caracter\u00edsticas e, no geral, tudo o que esteja relacionado com os conte\u00fados do site e os links para outros sites, eventualmente descritos, podem ser alterados a qualquer momento pelo titular sem que este assuma qualquer tipo de responsabilidade pelas referidas altera\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es que possam ocorrer, nem por poss\u00edveis ou eventuais erros materiais ou de transcri\u00e7\u00e3o dos referidos conte\u00fados no site. Tudo isto sem preju\u00edzo do cumprimento pelo titular do disposto na legisla\u00e7\u00e3o que lhe for aplic\u00e1vel.<\/p>\n

    5.- DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL<\/h2>\n

    Os conte\u00fados e as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela ElPozo, bem como os conte\u00fados publicados na rede atrav\u00e9s da sua p\u00e1gina Web e os links correspondentes, s\u00e3o protegidos pelas leis e conv\u00e9nios internacionais aplic\u00e1veis em mat\u00e9rias relativas \u00e0 propriedade intelectual. \u00c9 proibida qualquer forma de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o, disponibiliza\u00e7\u00e3o e, no geral, qualquer outro ato de explora\u00e7\u00e3o p\u00fablica referente tanto \u00e0s p\u00e1ginas Web como aos seus conte\u00fados e informa\u00e7\u00f5es, sem o consentimento expresso e pr\u00e9vio e por escrito da ElPozo, com a exce\u00e7\u00e3o do \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o ser privado do pr\u00f3prio utilizador e sempre e quando n\u00e3o se realizar a cess\u00e3o a terceiros. Como consequ\u00eancia, todos os conte\u00fados apresentados nos sites e, em especial, designs, textos, gr\u00e1ficos, logotipos, \u00edcones, bot\u00f5es, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou quaisquer outros sinais suscet\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o industrial e comercial est\u00e3o sujeitos a direitos intelectuais e industrial da ElPozo ou de terceiros titulares dos mesmos que tenham autorizado devidamente a sua inclus\u00e3o no site.<\/p>\n

    Os conte\u00fados, imagens, formas, \u00edndices e outras express\u00f5es formais que fazem parte das p\u00e1ginas Web, bem como o software necess\u00e1rio para o funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o das mesmas, constituem igualmente uma obra no sentido dos Direitos de Autor e ficam, como tal, protegidos pelas conven\u00e7\u00f5es internacionais e legisla\u00e7\u00f5es nacionais em mat\u00e9ria de Propriedade Intelectual que sejam aplic\u00e1veis. O incumprimento do assinalado implica a pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos graves e a sua san\u00e7\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o civil e penal.<\/p>\n

    S\u00e3o proibidos todos os atos em virtude dos quais os Utilizadores dos servi\u00e7os ou conte\u00fados possam explorar ou utilizar comercialmente, direta ou indiretamente, na totalidade ou parcialmente, de qualquer dos conte\u00fados, imagens, formas, \u00edndices e outras express\u00f5es formais que fazem parte das p\u00e1ginas Web, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da ElPozo.<\/p>\n

    Em particular, e sem car\u00e1ter exaustivo, s\u00e3o proibidos os atos de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, retransmiss\u00e3o, emiss\u00e3o em qualquer formato, armazenamento em meios f\u00edsicos ou l\u00f3gicos (por exemplo, disquetes ou disco r\u00edgido de computadores), digitaliza\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o a partir de bases de dados diferentes das pertencentes e autorizadas pela ElPozo, bem como a sua tradu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, arranjo ou qualquer outra transforma\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es, imagens, formas, \u00edndices e outras express\u00f5es formais ou frases comerciais que sejam colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadores atrav\u00e9s dos servi\u00e7os ou conte\u00fados, desde que esses atos estejam sujeitos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de Propriedade intelectual, industrial ou de prote\u00e7\u00e3o de imagem.<\/p>\n

    A ElPozo \u00e9 livre para limitar o acesso \u00e0 p\u00e1gina Web, e aos servi\u00e7os oferecidos na mesma.<\/p>\n

    S\u00e3o proibidos quaisquer dos recursos t\u00e9cnicos, l\u00f3gicos ou tecnol\u00f3gicos em virtude dos quais um terceiro possa beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, de todos e cada um dos conte\u00fados, formas, \u00edndices e outras express\u00f5es formais que fazem parte das p\u00e1ginas Web, ou do esfor\u00e7o levado a cabo pela ElPozo para o seu funcionamento. Em particular, \u00e9 proibido qualquer link, hiperlink, framing ou v\u00ednculo semelhante que possa estabelecer-se na dire\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas Web da ElPozo, sem o consentimento pr\u00e9vio, expresso e por escrito da ElPozo. Qualquer transgress\u00e3o do disposto neste ponto ser\u00e1 considerada uma viola\u00e7\u00e3o dos leg\u00edtimos direitos de Propriedade Intelectual da ElPozo sobre as p\u00e1ginas Web e todos os conte\u00fados das mesmas.<\/p>\n

    A ElPozo n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelas consequ\u00eancias decorrentes dos comportamentos e atua\u00e7\u00f5es indicadas anteriormente.<\/p>\n

    6.- EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE.<\/h2>\n

    6.1. EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DO SITE. O titular n\u00e3o garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do site ou dos outros sites com os quais foi estabelecido um link. Al\u00e9m disso, o titular n\u00e3o ser\u00e1 em caso algum respons\u00e1vel por quaisquer danos e preju\u00edzos de qualquer natureza, que possam decorrer de a) a falta de disponibilidade ou acessibilidade do site ou dos outros sites com os quais foi estabelecido um link; b) a interrup\u00e7\u00e3o no funcionamento do site ou falhas inform\u00e1ticas, avarias telef\u00f3nicas, desconex\u00f5es, atrasos ou bloqueios causados por defici\u00eancias ou sobrecargas nas linhas telef\u00f3nicas, no sistema de Internet ou em outros sistemas eletr\u00f3nicos produzidos no curso do seu funcionamento; c) a falta de adequa\u00e7\u00e3o do site \u00e0s necessidades espec\u00edficas dos UTILIZADORES e d) outros danos que possam ser causados por terceiros atrav\u00e9s de intromiss\u00f5es n\u00e3o autorizadas alheias ao controlo do titular. Al\u00e9m disso, o titular avisa que a qualidade da disponibiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados e informa\u00e7\u00f5es no site, e a utiliza\u00e7\u00e3o que o UTILIZADOR fizer dos mesmos, depende em grande medida do facto de que o hardware e o software do mesmo cumprem os requisitos t\u00e9cnicos que, se for caso disso, possam ser necess\u00e1rios ao crit\u00e9rio do titular. Portanto, o titular n\u00e3o \u00e9 responsabilizado pela impossibilidade ou defici\u00eancia na disponibiliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ou informa\u00e7\u00f5es no site ou da utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos pelos UTILIZADORES, no caso destes n\u00e3o cumprirem com os requisitos t\u00e9cnicos mencionados.<\/p>\n

    O titular n\u00e3o garante a aus\u00eancia de v\u00edrus ou de outros elementos no site, introduzidos por terceiros estranhos ao titular que possam causar altera\u00e7\u00f5es nos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos dos UTILIZADORES ou nos documentos eletr\u00f3nicos e ficheiros armazenados nos seus sistemas, tais como protetores de ecr\u00e3 ou fundos de ecr\u00e3. Como consequ\u00eancia, o titular n\u00e3o ser\u00e1 em caso algum respons\u00e1vel por quaisquer danos e preju\u00edzos de qualquer natureza, que possam decorrer da presen\u00e7a de v\u00edrus ou outros elementos que possam causar altera\u00e7\u00f5es nos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos, documentos eletr\u00f3nicos ou ficheiros dos UTILIZADORES. O titular n\u00e3o garante que terceiros n\u00e3o autorizados n\u00e3o possam ter acesso ao tipo de utiliza\u00e7\u00e3o do site feito pelo UTILIZADOR ou \u00e0s condi\u00e7\u00f5es, caracter\u00edsticas e circunst\u00e2ncias nas quais \u00e9 realizada essa utiliza\u00e7\u00e3o. Como consequ\u00eancia, a ElPozo n\u00e3o ser\u00e1 em caso algum respons\u00e1vel pelos danos e preju\u00edzos que possam decorrer desse acesso n\u00e3o autorizado.<\/p>\n

    6.2.- EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SITE. O titular n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel em caso algum pelo uso que os UTILIZADORES e\/ou terceiros possam fazer do site ou dos conte\u00fados e informa\u00e7\u00f5es, nem pelos danos e preju\u00edzos que possam decorrer do mesmo. Assim, o titular adverte que no caso de no futuro se disponibilizarem estudos, opini\u00f5es, relat\u00f3rios, etc., inclu\u00eddos como conte\u00fado no site, os conte\u00fados referidos realizados pelo titular ou por terceiros pretendem proporcionar apenas uma orienta\u00e7\u00e3o que sirva de apoio \u00e0 atividade do UTILIZADOR, pelo que o UTILIZADOR aceita expressamente que em caso algum o titular assuma qualquer responsabilidade por quaisquer danos e preju\u00edzos que possam ocorrer \u200bde forma direta ou indireta, pela utiliza\u00e7\u00e3o que o UTILIZADOR realizar desses conte\u00fados e das conclus\u00f5es retiradas dos mesmos.<\/p>\n

    Exclui-se toda a responsabilidade pelas decis\u00f5es que o Utilizador possa tomar com base nesta informa\u00e7\u00e3o, bem como pelos poss\u00edveis erros tipogr\u00e1ficos ou inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas que possam estar contidos nos documentos e gr\u00e1ficos existentes na p\u00e1gina. As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitas a poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas sem aviso pr\u00e9vio do seu conte\u00fado, pela amplia\u00e7\u00e3o, melhoria, corre\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o dos Conte\u00fados.<\/p>\n

    7.- USO DE COOKIES E LINKS<\/h2>\n

    7.1.- COOKIES. O UTILIZADOR manifesta e autoriza expressa e inequivocamente que o titular utilize, se considerar conveniente, \u201ccookies\u201d, quando o site foi acedido\/utilizado por parte do UTILIZADOR. Os referidos \u201ccookies\u201d podem ser rejeitados voluntariamente pelo UTILIZADOR. A utiliza\u00e7\u00e3o dos referidos \u201ccookies\u201d pelo titular ocorrer\u00e1 de forma dissociada, de maneira a que n\u00e3o seja realizado um processo de associa\u00e7\u00e3o entre o UTILIZADOR e\/ou o seu dispositivo de acesso e os dados pessoais do UTILIZADOR. Em caso algum, a rejei\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria do estabelecimento de \u201cCookies\u201d prejudicar\u00e1 a possibilidade do UTILIZADOR de aceder e utilizar os Conte\u00fados. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consultar a POL\u00cdTICA DE COOKIES<\/p>\n

    7.2.- LINKS. Todos os que pretendam estabelecer um link, hiperlink entre a sua p\u00e1gina Web e o site atual, dever\u00e3o obter previamente a autoriza\u00e7\u00e3o do titular. No caso de obter a referida autoriza\u00e7\u00e3o (que poder\u00e1 ser revogada unilateralmente a qualquer momento), o estabelecimento do link ter\u00e1 de cumprir os seguintes requisitos: a) o estabelecimento do link em caso algum poder\u00e1 implicar qualquer reprodu\u00e7\u00e3o do site, mas dever\u00e1 servir apenas para permitir o acesso ao site. Al\u00e9m disso, o acesso atrav\u00e9s do link s\u00f3 poder\u00e1 ser feito \u00e0 p\u00e1gina principal do site (\"homepage\"), em caso algum a outra p\u00e1gina diferentes desta; b) n\u00e3o ser\u00e1 criado um frame nem um border environment no site; c) n\u00e3o ser\u00e3o realizadas manifesta\u00e7\u00f5es ou indica\u00e7\u00f5es falsas, imprecisas ou incorreta no site; d) n\u00e3o ser\u00e1 declarado nem dado a entender que o titular do site endossa, recomenda, supervisiona ou assume os conte\u00fados contidos ou os servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s das p\u00e1ginas Web em que o link foi estabelecido, evitando e exonerando o titular de qualquer responsabilidade em que a p\u00e1gina Web (os seus administradores, titulares, etc.) podem incorrer, tanto pelo estabelecimento do pr\u00f3prio link para a \u201chomepage\u201d do site como pelos servi\u00e7os prestados e os conte\u00fados contidos na referida p\u00e1gina Web; e) em todo o caso, a autoriza\u00e7\u00e3o para estabelecer o link implicar\u00e1 apenas uma autoriza\u00e7\u00e3o para estabelecer o link de acordo com o disposto neste ponto, pelo que em caso algum implicar\u00e1, sem autoriza\u00e7\u00e3o, a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o ou disposi\u00e7\u00e3o na referida p\u00e1gina Web na qual foi estabelecido o link de direitos de propriedade intelectual ou industrial do titular ou de quaisquer terceiros. Em todo o caso, a p\u00e1gina Web na qual o link \u00e9 estabelecido n\u00e3o poder\u00e1 conter sinais distintivos que possam dar a entender a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00e3o (visto que n\u00e3o existe) entre os servi\u00e7os, produtos e conte\u00fados contidos e fornecidos na p\u00e1gina Web e os contidos e disponibilizados atrav\u00e9s do site. Al\u00e9m disso, n\u00e3o podem dar a entender a exist\u00eancia de uma associa\u00e7\u00e3o (visto que n\u00e3o existe) entre a pessoa singular ou coletiva, ou a entidade que administra ou \u00e9 propriet\u00e1ria da referida p\u00e1gina Web e o propriet\u00e1rio ou os terceiros fornecedores de conte\u00fados e \/ou informa\u00e7\u00f5es no site; f) a p\u00e1gina Web na qual seja estabelecido o link, durante o per\u00edodo que \u00e9 estabelecido o link, n\u00e3o poder\u00e1 dispor de ou prestar servi\u00e7os ou conte\u00fados il\u00edcitos, fraudulentos, contr\u00e1rios \u00e0s presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, \u00e0 boa f\u00e9, aos bons costumes e aos direitos dos terceiros fornecedores de conte\u00fados do site ou ao propriet\u00e1rio.<\/p>\n

    8.- NULIDADE PARCIAL<\/h2>\n

    Se alguma cl\u00e1usula do presente aviso legal deste site for declarada como total ou parcialmente nula ou ineficaz, isso afetar\u00e1 apenas a referida disposi\u00e7\u00e3o ou a parte da mesma que for nula ou ineficaz, subsistindo em todo o resto, as restantes condi\u00e7\u00f5es do aviso legal e tendo essa disposi\u00e7\u00e3o ou a parte da mesma que seja afetada n\u00e3o a colocando, a menos que, por ser essencial para as presentes cl\u00e1usulas, deveria afet\u00e1-las de forma integral.<\/p>\n

    9.- INCUMPRIMENTO, LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h2>\n

    O titular reserva-se o direito de exercer todas as a\u00e7\u00f5es previstas na lei para exigir as responsabilidades que decorram do incumprimento de qualquer das disposi\u00e7\u00f5es do presente Aviso Legal por parte de um UTILIZADOR. A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do site e as presentes cl\u00e1usulas regem-se pela Lei Espanhola. Na medida em que a lei o permita, as partes, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, acordam submeter-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes e Tribunais da cidade de M\u00farcia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"De acordo com o dever de informa\u00e7\u00e3o previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, comunicamos que o respons\u00e1vel pelo presente site \u00e9: ElPozo, S.A. (doravante, ElPozo) CIF: A-30014377 Av. Antonio Fuertes, 30840, Alhama de M\u00farcia (M\u00farcia) Dom\u00ednio de Internet:\u00a0www.elpozo.com Inscrita no Registo Comercial de M\u00farcia, em M\u00farcia;","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"templates\/template-auxiliar.php","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-32839","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.elpozo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/32839","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.elpozo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.elpozo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elpozo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elpozo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32839"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.elpozo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/32839\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.elpozo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}